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DECRETO MUNICIPAL n°115/2016 

“Que dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público nº 01/2016 e do processo seletivo nº 02/2016 do Município de Mar de Espanha/MG, e dá outras providências”. 

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RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES - 2018

 

A Comissão Organizadora, constituída na forma da Resolução nº 04/2018 para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Município de Mar de Espanha, publica a relação dos candidatos inscritos.

        EDITAL - CMDCA 2019

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Mar de Espanha - MG - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a Resolução n° 170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente — CONANDA, e a Lei Municipal n° 1.438/2015, torna público o Processo de Escolha Complementar para Membros titulares e Suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

LICITAÇÕES EM ANDAMENTO 

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 202/2019

O MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA, torna público que fará realizar licitação para a Execução da
obra de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA na
Rua DOM LUIZ ORIONE– BAIRRO JARDIM GUANABARA conforme Programa PLANEJAMENTO
URBANO. No DO SICONV: 866095/2018, No de Operação: 1053453-93/2018, ART No 5634152 e
recursos próprios da Prefeitura. O certame está instaurado na modalidade “TOMADA DE
PREÇOS”, com julgamento pelo “TIPO MENOR PREÇO”.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 201/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA/MG., torna público, fará realizar licitação na
modalidade de “PREGÃO PRESENCIAL”, com julgamento pelo “Tipo Menor Preço por Item”, para
a compra de veículo(usado) ônibus para transporte escolar.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 198/2019

O OBJETO DO PRESENTE TERMO É O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE
TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE GA – GUIA DE
ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, E GUIAS EM PADRÃO FEBRARAN, POR INTERMÉDIO DE
SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS
VALORES ARRECADADOS.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 197/2019

O Município de Mar de Espanha, TORNA PÚBLICO que realizará na sala de reuniões de
licitações da Prefeitura Municipal, situada à Praça Barão de Ayuruoca, no 53, cidade de Mar de
Espanha, Estado Minas Gerais, CEP: 36640-000, abertura do PREGÃO PRESENCIAL, para
contratação de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para
gerenciar os pagamentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha, com
julgamento pelo critério de MAIOR OFERTA, de acordo com a Lei Federal no 10.520, datada de 27
de julho de 2002, em conformidade com as normas consubstanciadas pelas Leis acima
mencionadas e subsidiariamente a Lei no 8.666/93 e alterações, bem como as cláusulas abaixo
descritas

COMUNICADO: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 187/2019

A Prefeitura Municipal de Mar de Espanha, torna público a republicação da tomada de preço 005/2019 para o dia
13/12/2019 às 10:00hs licitação na modalidade Tomada de Preço para Execução das obras CALÇAMENTO EM
BLOQUETE SEXTAVADO E DRENAGEM PROFUNDA, no Município de Mar de Espanha conforme convênio
1491000567/2018 SEGOV em razão de interesse público para que haja mais competitividade.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 193/2019

PREGÃO PRESENCIAL No 072/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA/MG, torna público, fará realizar licitação na
modalidade de “PREGÃO PRESENCIAL”, com julgamento pelo “Tipo Menor Preço por Item”, para a
aquisição de combustíveis, destinados aos veículos pertencentes a Obras, Estradas, Assistência
Social, Conselho Tutelar, Polícias: Militar e civil, Saúde, Educação e Gabinete para abastecimento,
conforme relacionados no anexo 1.

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Telefone: (32) 3276-1225

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