331 000

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Telefone: (32)3276-1225

Endereço: Pça. Barão de Ayuruoca , 53, centro

Horário de funcionamento: 08:00h as 12:00h e 13:00h as 17:00h

Serviços Prestados​

Supressão de árvore

DESCRIÇÃO: Quando a árvore apresentar risco para a propriedade ou para vida humana, a PMME, poderá fazer a intervenção, através de solicitação.

EXIGÊNCIAS PARA PLEITEAR PELO SERVIÇO: Cópias:

·         Documento de posse

·         Folha de rosto do carnê de IPTU

·         Identidade

·         CPF

·         Telefone e e-mail​

POSSUI AGENDAMENTO PRÉVIO: Sim.

PAGAMENTO DE TAXAS:Não.

FORMAS DE SOLICITAÇÃO: Através de requerimento na recepção da PMME.

POSSUI ATENDIMENTO DOMICILIAR: Sim.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

·         Documento de posse

·         Folha de rosto do carnê de IPTU

·         Identidade

·         CPF

·         Telefone e e-mail​

PRAZO PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO: Entre 15 e 60 dias.

FORMAS DE ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO: Pessoalmente com o Técnico responsável pelo serviço.

ENDEREÇO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO: Sede da PMME.

TELEFONE PARA INFORMAÇÕES: 32 32761579.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 13:00 às 16:00hrs.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO: Risco.

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO: 15 a 60 dias.

MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO: Presencial, telefone.

PROCEDIMENTO DE RESPOSTAS DAS MANIFESTAÇÕES: Laudo técnico com parecer do Prefeito.

Eco ponto Lixo Eletrônico
 

DESCRIÇÃO: Recebimento e destinação final dos resíduos eletrônicos.

EXIGÊNCIAS PARA PLEITEAR PELO SERVIÇO: O requerente é responsável por coletar os resíduos e trazer a PMME.

POSSUI AGENDAMENTO PRÉVIO: Sim.
PAGAMENTO DE TAXAS: Não.
FORMAS DE SOLICITAÇÃO: Requerimento ou contato telefônico.

POSSUI ATENDIMENTO DOMICILIAR: Não.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:Folha de rosto do carnê de IPTU.

 PRAZO PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO:05 a 10 dias.

FORMAS DE ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO:Diretamente com Técnico do serviço.

ENDEREÇO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO:Sede da PMME.

TELEFONE PARA INFORMAÇÕES:32 32761579.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:13:00 às 16:00 horas.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO:Não.

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO:Entre 5 e 10 dias.

MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO: Presencial, telefone.

PROCEDIMENTO DE RESPOSTAS DAS MANIFESTAÇÕES: Diretamente com técnico.

Eco ponto de pneus

DESCRIÇÃO: Coleta e destinação final dos pneus inservíveis.

EXIGÊNCIAS PARA PLEITEAR PELO SERVIÇO: Quantidade mínima de 10 pneus.

POSSUI AGENDAMENTO PRÉVIO: Sim.

PAGAMENTO DE TAXAS: Não.

FORMAS DE SOLICITAÇÃO: Requerimento ou telefone.

POSSUI ATENDIMENTO DOMICILIAR: Sim.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Não.

PRAZO PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO: 15 dias.

FORMAS DE ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO: Telefone.

ENDEREÇO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO: Garagem da PMME.

TELEFONE PARA INFORMAÇÕES: 32 32761579.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 3:00 as 16:00 hrs.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO: Não Possui.

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO: 15 dias.

MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO: Presencial, telefone.

PROCEDIMENTO DE RESPOSTAS DAS MANIFESTAÇÕES: Telefone 32 32761579.

Proteção de nascentes: PROJETO ÁGUAS DO MAR

 

DESCRIÇÃO: Cadastramento de nascentes para posterior proteção do Recurso Hídrico.

EXIGÊNCIAS PARA PLEITEAR PELO SERVIÇO: Apresentar documento de posse ITR ou CCIR, Identidade e CPF.

POSSUI AGENDAMENTO PRÉVIO: Sim.

PAGAMENTO DE TAXAS: Não.

FORMAS DE SOLICITAÇÃO: Requerimento.

POSSUI ATENDIMENTO DOMICILIAR: Sim.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Apresentar documento de posse ITR ou CCIR, Identidade e CPF.

PRAZO PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO: 30 a 60 dias.

FORMAS DE ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO: Contato com técnico.

ENDEREÇO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO: Sede da PMME.

TELEFONE PARA INFORMAÇÕES:32 32761579.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:13;00 as 16:00hrs.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO: Não.

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO:30 a 60 dias.

MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO: Presencial, telefone.

PROCEDIMENTO DE RESPOSTAS DAS MANIFESTAÇÕES: Telefone 32 32761579.

Arborização Urbana

DESCRIÇÃO: Plantio de mudas e árvores adultas para compor a Arborização Urbana do município.

EXIGÊNCIAS PARA PLEITEAR PELO SERVIÇO: 

·         Documento de posse;

·         Folha de rosto do carnê de IPTU;

·         Identidade;

·         CPF;

·         Tel e e-mail.

POSSUI AGENDAMENTO PRÉVIO: Sim.

PAGAMENTO DE TAXAS: Não. 

FORMAS DE SOLICITAÇÃO: Requerimento.

POSSUI ATENDIMENTO DOMICILIAR: Sim.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

·         Documento de posse;

·         Folha de rosto do carnê de IPTU;

·         Identidade;

·         CPF;

·         Tel e e-mail.

PRAZO PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO: 10 a 30 dias.

FORMAS DE ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO: Diretamente com o técnico.

ENDEREÇO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO: Sede da PMME.

TELEFONE PARA INFORMAÇÕES: 32 32761579.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 13:00 as 16:00 hrs.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO: Não.

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO: 10 a 30 dias.

MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO: Presencial, telefone.

PROCEDIMENTO DE RESPOSTAS DAS MANIFESTAÇÕES: Técnico responsável.

Coleta e destinação final de lixo doméstico

DESCRIÇÃO: Caminhão prensa coleta os resíduos domiciliares de acordo com o cronograma proposto. Depois de coletado o resíduo é remetido para aterro sanitário devidamente licenciado.

EXIGÊNCIAS PARA PLEITEAR PELO SERVIÇO: Possuir residência na área urbana do município.

POSSUI AGENDAMENTO PRÉVIO: Não.

PAGAMENTO DE TAXAS: Não.

FORMAS DE SOLICITAÇÃO: Não apresenta.

POSSUI ATENDIMENTO DOMICILIAR: Sim.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Não se aplica.

PRAZO PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO: Semanal.

FORMAS DE ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO: Responsável.

ENDEREÇO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO: Sede da PMME.

TELEFONE PARA INFORMAÇÕES: 32 32761579.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 13:00 as 16:00 hrs.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO: Não se aplica.

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO: Semanal.

MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO: Presencial, telefone.

PROCEDIMENTO DE RESPOSTAS DAS MANIFESTAÇÕES: Técnico responsável.

Declaração Municipal para Licenciamento Ambiental Simplificado

DESCRIÇÃO: Licença municipal emitida pela PMME para fins de formalização de processo de Licenciamento Ambiental Simplificado no Estado.
EXIGÊNCIAS PARA PLEITEAR PELO SERVIÇO: Comprovante de inscrição no CNPJ.

POSSUI AGENDAMENTO PRÉVIO: Sim.

PAGAMENTO DE TAXAS: Não .

FORMAS DE SOLICITAÇÃO: Requerimento.

POSSUI ATENDIMENTO DOMICILIAR: Não.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Comprovante de inscrição no CNPJ, Tel e e-mail.

PRAZO PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO: 3 a 5 dias.

FORMAS DE ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO: Diretamente com o técnico.

ENDEREÇO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO: Sede da PMME.

TELEFONE PARA INFORMAÇÕES: 32 32761579.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 13:00 as 16:00 hrs.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO: Não.

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO: 3 a 5 dias.

MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO: Presencial, telefone.

PROCEDIMENTO DE RESPOSTAS DAS MANIFESTAÇÕES: 10 a 30 dias.

Prefeitura Municipal de Mar de Espanha
Endereço: Praça Barão de Ayuruoca 53, Centro - Mar de Espanha MG, CEP 36640-000 
Tel.: (32) 3276-1225 - Email:
gabinete@mardeespanha.mg.gov.br
 

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