331 ATOS ADMINISTRATIVOS | Brasil | Prefeitura Municipal de Mar de Espanha 000

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 001/2013.

Ementa: “Que designa servidora pública municipal para ocupar cargo comissionado de Chefe de Divisão-I de Tesouraria e contém outras providências”

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de seus direitos constitucionalmente adquiridos e com fundamento no art. 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei complementar nº 1.262/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa, o regime jurídico, plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, resolve baixar a seguinte...

P O R T A R I A:

Art. 1º- Fica designada a ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão-I de Tesouraria, a servidora pública , Regina Lucia de Oliveira Kaizer, brasileira , casada, portadora do CPF. Nº 673.146.606-97; Cédula de Identidade nº M-4.862.791, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado à Rua Miranda Manso, nº 112/102, centro, Mar de Espanha/MG.

Art. 2º- As atribuições, competências, deveres, vencimentos e demais disposições atinentes ao cargo previsto no artigo anterior estão dispostos no artigo 192 da Lei complementar nº 1.262/2009, que dispôs sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG.

Art. 3º - Além das atribuições previstas neste artigo, a servidora ora nomeado poderá receber outros ofícios de seu superior imediato os quais deverão ser observados e executados, conforme determinação.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em Contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Dado e passado neste Paço Municipal, aos 2 dia do mês de janeiro de 2013.

Welington Marcos Rodrigues

Prefeito Municipal

 

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 002/2013.

Ementa: “Que designa como servidora pública municipal para ocupar cargo comissionado de Chefe de Divisão I de Recursos Humanos e contém outras providências”

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de seus direitos constitucionalmente adquiridos e com fundamento no art. 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei complementar nº 1.262/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa, o regime jurídico, plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, resolve baixar a seguinte...

P O R T A R I A:

Art. 1º- Fica designada a ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão-I de Recursos Humanos, a servidora pública , Dianna da Silva Batista Pinto,brasileira , solteira, fonoaudióloga, portadora do CPF. Nº 048.313.196-27, Cédula de Identidade nº 9080106, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado à Rua Antero Dutra, nº 26/201, centro, Mar de Espanha/MG.

Art. 2º- As atribuições, competências, deveres, vencimentos e demais disposições atinentes ao cargo previsto no artigo anterior estão dispostos no artigo 192 da Lei complementar nº 1.262/2009, que dispôs sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG.

Art. 3º - Além das atribuições previstas neste artigo, a servidora ora nomeado poderá receber outros ofícios de seu superior imediato os quais deverão ser observados e executados, conforme determinação.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em Contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Dado e passado neste Paço Municipal, aos 2 dia do mês de janeiro de 2013.

Wellington Marcos Rodrigues

Prefeito Municipal

 

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 003/2013.

Ementa: “Que designa como servidor público municipal para ocupar cargo comissionado de Chefe de Divisão-I de Licitações e contém outras providências”

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de seus direitos constitucionalmente adquiridos e com fundamento no art. 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei complementar nº 1.262/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa, o regime jurídico, plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, resolve baixar a seguinte...

 

 

P O R T A R I A:

Art. 1º- Fica designado a ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão-I de Licitações, o servidor público , Jair Ferreira de Toledo, brasileiro, solteiro, advogado, portador do CPF. Nº 040.709.426-10, Cédula de Identidade profissional nº 87384, expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Minas Gerais, residente e domiciliado à Rua Eduardo Pereira Guedes, nº 245, centro, Mar de Espanha/MG.

Art. 2º- As atribuições, competências, deveres, vencimentos e demais disposições atinentes ao cargo previsto no artigo anterior estão dispostos no artigo 192 da Lei complementar nº 1.262/2009, que dispôs sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG.

Art. 3º - Além das atribuições previstas neste artigo, a servidora ora nomeado poderá receber outros ofícios de seu superior imediato os quais deverão ser observados e executados, conforme determinação.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em Contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Dado e passado neste Paço Municipal, aos 2 dia do mês de janeiro de 2013.

Wellington Marcos Rodrigues

Prefeito Municipal

 

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 004/2013.

Ementa: “Que nomeia secretaria municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Mar de Espanha e contêm outras providências”

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de seus direitos constitucionalmente adquiridos e com fundamento no art. 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Complementar nº 1.262/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa, o regime jurídico, plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais e também os cargos denominados de políticos da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, resolve baixar a seguinte...

P O R T A R I A:

Art. 1º- Fica nomeada a ocupar o Cargo Político de Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, a Sra. Zâine Baptista Pinto, brasileira, viúva, mestre em letras, portadora do CPF. Nº 411.290.916-00, Cédula de Identidade Nº M-429.787, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Estêvão Pinto, nº 190, centro, nesta cidade de Mar de Espanha/MG.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Dado e passado neste Paço Municipal, aos 02 dias do mês de janeiro de 2013.

Wellington Marcos Rodrigues

Prefeito Municipal

 

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 005/2013.

Ementa: “Que designa servidor público municipal para ocupar cargo comissionado de Chefe de Divisão-I de Contabilidade e contém outras providências”

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de seus direitos constitucionalmente adquiridos e com fundamento no art. 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei complementar nº 1.262/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa, o regime jurídico, plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, resolve baixar a seguinte...

 

P O R T A R I A:

Art. 1º- Fica designado a ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão-I de Contabilidade, o servidor público, Raphael Henrique da Silva Carcereri,brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador do CPF. Nº 038.013.166-88, Cédula de Identidade nº M-10026199, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado à Rua Miranda Manso, nº 206/201, centro, Mar de Espanha/MG.

Art. 2º- As atribuições, competências, deveres, vencimentos e demais disposições atinentes ao cargo previsto no artigo anterior estão dispostos no artigo 192 da Lei complementar nº 1.262/2009, que dispôs sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG.

Art. 3º - Além das atribuições previstas neste artigo, o servidor ora nomeado poderá receber outros ofícios de seu superior imediato os quais deverão ser observados e executados, conforme determinação.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Dado e passado neste Paço Municipal, aos 2 dias do mês de janeiro de 2013.

Wellington Marcos Rodrigues

Prefeito Municipal

 

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 006/2013.

Ementa: “Que designa como servidor público municipal para ocupar cargo comissionado de Chefe de Seção de Almoxarifado e contém outras providências”

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de seus direitos constitucionalmente adquiridos e com fundamento no art. 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei complementar nº 1.262/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa, o regime jurídico, plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, resolve baixar a seguinte...

P O R T A R I A:

Art. 1º- Fica designado a ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Almoxarifado, o servidor público , Lourenço Brazil de Jesus, brasileiro, solteiro, portador do CPF. Nº 015.652.586-06, Cédula de Identidade Nº MG-13694972, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado à Vila Saudade, nº 550, Bairro Nossa Senhora das Mercês, Mar de Espanha/MG.

Art. 2º- As atribuições, competências, deveres, vencimentos e demais disposições atinentes ao cargo previsto no artigo anterior estão dispostos no artigo 192 da Lei complementar nº 1.262/2009, que dispôs sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG.

Art. 3º - Além das atribuições previstas neste artigo, a servidora ora nomeado poderá receber outros ofícios de seu superior imediato os quais deverão ser observados e executados, conforme determinação.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em Contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Dado e passado neste Paço Municipal, aos 2 dia do mês de janeiro de 2013.

Wellington Marcos Rodrigues

Prefeito Municipal

 

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 007/2013.

Ementa: “Que designa como servidor público municipal para ocupar cargo comissionado de Diretor de Departamento de Obras e contém outras providências”

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de seus direitos constitucionalmente adquiridos e com fundamento no art. 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei complementar nº 1.262/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa, o regime jurídico, plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, resolve baixar a seguinte...

P O R T A R I A:

Art. 1º- Fica designado a ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Obras, o servidor público , Lucas José de Souza, brasileiro, casado, portador do CPF. Nº 462.205.006-44 Cédula de Identidade Nº 079324760, expedida pelo IFP/RJ, residente e domiciliado à Rua Dom Luiz Orione, nº 157, Mar de Espanha/MG.

Art. 2º- As atribuições, competências, deveres, vencimentos e demais disposições atinentes ao cargo previsto no artigo anterior estão dispostos no artigo 192 da Lei complementar nº 1.262/2009, que dispôs sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG.

Art. 3º - Além das atribuições previstas neste artigo, a servidora ora nomeado poderá receber outros ofícios de seu superior imediato os quais deverão ser observados e executados, conforme determinação.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em Contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Dado e passado neste Paço Municipal, aos 2 dia do mês de janeiro de 2013.

Wellington Marcos Rodrigues

Prefeito Municipal

 

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008/2013.

Ementa: “Que designa como servidor público municipal para ocupar cargo comissionado de Chefe de Divisão-I de Serviços Urbanos e contém outras providências”

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de seus direitos constitucionalmente adquiridos e com fundamento no art. 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei complementar nº 1.262/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa, o regime jurídico, plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, resolve baixar a seguinte...

 

P O R T A R I A:

Art. 1º- Fica designado a ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão-I de Serviços Urbanos o servidor público, Carlos Affonso Biancarde, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF. Nº 020.137.206-10, Cédula de Identidade Nº M-181.741, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado à Rua Miranda Manso, nº 53, centro, Mar de Espanha/MG.

Art. 2º- As atribuições, competências, deveres, vencimentos e demais disposições atinentes ao cargo previsto no artigo anterior estão dispostos no artigo 192 da Lei complementar nº 1.262/2009, que dispôs sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG.

Art. 3º - Além das atribuições previstas neste artigo, o servidor ora nomeado poderá receber outros ofícios de seu superior imediato os quais deverão ser observados e executados, conforme determinação.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em Contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Dado e passado neste Paço Municipal, aos 2 dia do mês de janeiro de 2013.

Welington Marcos Rodrigues

Prefeito Municipal

 

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 009/2013.

Ementa: “Que designa como servidora pública municipal para ocupar cargo comissionado de Chefe de Seção de Patrimônio e contém outras providências”

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de seus direitos constitucionalmente adquiridos e com fundamento no art. 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei complementar nº 1.262/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa, o regime jurídico, plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, resolve baixar a seguinte...

 

P O R T A R I A:

Art. 1º- Fica designada a ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Patrimônio, a servidora pública , Jacqueline Afonso de Sousa, brasileira, divorciada, portadora do CPF. Nº 009.506.067-74, Cédula de Identidade Nº MG-10.408.755, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado à Rua Padre José de Anchieta, nº 941, Bairro Jardim Guanabara, Mar de Espanha/MG.

Art. 2º- As atribuições, competências, deveres, vencimentos e demais disposições atinentes ao cargo previsto no artigo anterior estão dispostos no artigo 192 da Lei complementar nº 1.262/2009, que dispôs sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG.

Art. 3º - Além das atribuições previstas neste artigo, a servidora ora nomeado poderá receber outros ofícios de seu superior imediato os quais deverão ser observados e executados, conforme determinação.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em Contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Dado e passado neste Paço Municipal, aos 09 dias do mês de janeiro de 2013.

Wellington Marcos Rodrigues

Prefeito Municipal

 

 

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 10/2013.

Ementa: “Que nomeia Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Mar de Espanha e contém outras providências”

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de seus direitos constitucionalmente adquiridos e com fundamento no art. 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Complementar nº 1.262/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa, o regime jurídico, plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais e também os cargos denominados de políticos da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, resolve baixar a seguinte...

 

 

P O R T A R I A:

Art. 1º- Fica nomeada a ocupar o Cargo Político de Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, a Sra. Jaqueline Almeida Pacheco Vieira, brasileira, casada, cirurgiã dentista, portadora do CPF. Nº 008.294.616-71, Cédula de Identidade Nº MG-4441643, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Alfredo Lagrota nº 115, centro, nesta cidade de Mar de Espanha/MG.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, valendo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.

Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Dado e passado neste Paço Municipal, aos 10 dias do mês de janeiro de 2013.

Wellington Marcos Rodrigues

Prefeito Municipal

 

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 11/2013

Ementa: “Fica o Diretor de Departamento de obras designado a assinar os documentos atinentes ao setor de obras e contém outras providencias”

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal c/c a lei municipal nº 1.262/2009 e

Considerando o Poder de Polícia inerente as atividades da Administração Pública Municipal;

Considerando a aprovação de emendas ao Código de Obras e Código de Postura Municipal, que deverão ter por parte do Ente Público maior fiscalização pela Administração em relação ao seu cumprimento;

Considerando que a Prefeitura Municipal, na presente data, ainda não proveu o cargo de Secretario Municipal de Obras e Serviços para assinatura de deferimento ou indeferimento de processos;

Considerando que as ações governamentais no setor de Obras e Serviços estão a demandar maior fiscalização no cumprimento de seus mandamentos e posturas municipais além de servidor competente para responder efetivamente pelo setor;

Considerando o dever de eficiência administrativa insculpida no art. 37 “caput” de nossa Carta Política Nacional;

Considerando a Lei Municipal nº 1.262/2009;

Considerando o artigo 51 §1º e § 2º da Lei nº 1.262/2009;

Considerando a conveniência e oportunidade da presente medida, resolve baixar a seguinte

 

 

P O R T A R I A:

Art. 1º - Fica o Diretor de Departamento de Obras, Lucas José de Souza, brasileiro, casado, portador do CPF. Nº 462.205.006-44, cédula de identidade Nº 079324760, expedida pelo IFP/RJ, residente e domiciliado à Rua Dom Luiz Orione, nº 157, Mar de Espanha/MG, DESIGNADO a assinar deferimento de pedidos/solicitações de : licença para construir, reformar, demolir, habite-se, aprovação de loteamentos,desmembramentos, unificação, conforme formulário próprio existente no Departamento de Obras e Serviços, que instruem processos administrativos.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Dado e passado neste Paço Municipal, aos 14 dias do mês de janeiro de 2013.

Welington Marcos Rodrigues

Prefeito Municipal

 

 

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012/2013.

Ementa: “Que designa como servidora pública municipal para ocupar cargo comissionado de Chefe de Seção de Epidemiologia e contém outras providências”

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de seus direitos constitucionalmente adquiridos e com fundamento no art. 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei complementar nº 1.262/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa, o regime jurídico, plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, resolve baixar a seguinte...

 

 

P O R T A R I A:

Art. 1º- Fica designada a ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Epidemiologia, a servidora pública, Vânia Aparecida Borsato Tostes,brasileira, casada, portadora do CPF. Nº 560.320.306-44, cédula de identidade Nº MG-3.678.084, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado à Rua Antero Dutra, nº 40, centro, Mar de Espanha/MG.

Art. 2º- As atribuições, competências, deveres, vencimentos e demais disposições atinentes ao cargo previsto no artigo anterior estão dispostos no artigo 192 da Lei complementar nº 1.262/2009, que dispôs sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG.

Art. 3º - Além das atribuições previstas neste artigo, a servidora ora nomeado poderá receber outros ofícios de seu superior imediato os quais deverão ser observados e executados, conforme determinação.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em Contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Dado e passado neste Paço Municipal, aos 16 dias do mês de janeiro de 2013.

Wellington Marcos Rodrigues

Prefeito Municipal

 

 

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 014/2013.

Ementa: “Que designa como servidor público municipal para ocupar cargo comissionado de Chefe de Divisão-II de Programa em Saúde e contém outras providências”

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de seus direitos constitucionalmente adquiridos e com fundamento no art. 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei complementar nº 1.262/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa, o regime jurídico, plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, resolve baixar a seguinte...

 

 

P O R T A R I A:

Art. 1º- Fica designado a ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão-II de Programa em Saúde, o servidor público, Marco Aurélio Gonçalves da Silva, brasileiro, solteiro, portador do CPF. Nº 026.789.047-84, cédula de identidade Nº 008.211.204-6, expedida pela SSP/RJ, residente e domiciliado à Rua Miranda Manso, 143, centro, Mar de Espanha/MG.

Art. 2º- As atribuições, competências, deveres, vencimentos e demais disposições atinentes ao cargo previsto no artigo anterior estão dispostos no artigo 192 da Lei complementar nº 1.262/2009, que dispôs sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG.

Art. 3º - Além das atribuições previstas neste artigo, a servidora ora nomeado poderá receber outros ofícios de seu superior imediato os quais deverão ser observados e executados, conforme determinação.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, valendo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em Contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Dado e passado neste Paço Municipal, aos 16 dias do mês de janeiro de 2013.

Wellington Marcos Rodrigues

Prefeito Municipal

 

 

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 015/2013.

Ementa: “Que designa servidora pública municipal para ocupar cargo comissionado de Supervisor do PSF e contém outras providências”

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de seus direitos constitucionalmente adquiridos e com fundamento no art. 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei complementar nº 1.262/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa, o regime jurídico, plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, resolve baixar a seguinte...

 

 

P O R T A R I A:

Art. 1º- Fica designada a ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor do PSF,(Programa Saúde Família) a servidora pública, Erika Junger de Toledo Ramos,brasileira, casada, portadora do CPF. Nº 011.699.006-66, cédula de identidade Nº MG-8.497.387, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado à Rua Laudelino Barbosa, nº 290/301, bairro Nossa Senhora das Mercês, Mar de Espanha/MG.

Art. 2º- As atribuições, competências, deveres, vencimentos e demais disposições atinentes ao cargo previsto no artigo anterior estão dispostos no artigo 192 da Lei complementar nº 1.262/2009, que dispôs sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG.

Art. 3º - Além das atribuições previstas neste artigo, a servidora ora nomeado poderá receber outros ofícios de seu superior imediato os quais deverão ser observados e executados, conforme determinação.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, valendo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em Contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Dado e passado neste Paço Municipal, aos 16 dias do mês de janeiro de 2013.

Wellington Marcos Rodrigues

Prefeito Municipal

 

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 016/2013.

Ementa: “Que designa servidora pública municipal para ocupar cargo comissionado de Chefe de Divisão-II de Previdência Social e contém outras providências”

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de seus direitos constitucionalmente adquiridos e com fundamento no art. 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei complementar nº 1.262/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa, o regime jurídico, plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, resolve baixar a seguinte...

 

 

P O R T A R I A:

Art. 1º- Fica designada a ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão-II de Previdência Social, a servidora pública, Aurea Delecrode de Souza Introvigne, brasileira, casada, portadora do CPF. Nº 960.430.326-00; cédula de identidade nº MG-6.650.722, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado à Rua Estêvão Pinto, nº 5, Aptº 402, centro, Mar de Espanha/MG.

Art. 2º- As atribuições, competências, deveres, vencimentos e demais disposições atinentes ao cargo previsto no artigo anterior estão dispostos no artigo 192 da Lei complementar nº 1.262/2009, que dispôs sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG.

Art. 3º - Além das atribuições previstas neste artigo, a servidora ora nomeado poderá receber outros ofícios de seu superior imediato os quais deverão ser observados e executados, conforme determinação.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 2 de janeiro de 2013.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em Contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Dado e passado neste Paço Municipal, aos 17 dias do mês de janeiro de 2013.

Welington Marcos Rodrigues

Prefeito Municipal

 

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 44/2013.

Ementa: “Que designo servidora pública municipal para ocupar cargo comissionado de Chefe de Divisão-I do Departamento de controle interno e contém outras providências”

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de seus direitos constitucionalmente adquiridos e com fundamento no art. 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei complementar nº 1.262/2009, com as alterações introduzidas pela Lei complementar nº 1.353/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa, o regime jurídico, plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, resolve baixar a seguinte...

P O R T A R I A:

 

Art. 1º- Fica designada a ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão-I do Departamento de controle interno, a servidora pública, Jessica Francisca Vieira, brasileira, solteira, portadora do CPF. nº 097.251.536-42; cédula de identidade nº MG-17.137.522, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Francisco G Souza, nº 20, centro, na cidade de Maripá de Minas/MG

Art. 2º- As atribuições, competências, deveres, vencimentos e demais disposições atinentes ao cargo previsto no artigo anterior estão dispostos no artigo 192 da Lei complementar nº 1.262/2009, com as alterações introduzidas pela lei complementar nº 1353/2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG.

Art. 3º - Além das atribuições previstas neste artigo, a servidora ora nomeada poderá receber outros ofícios de seu superior imediato os quais deverão ser observados e executados, conforme determinação.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Dado e passado neste Paço Municipal, ao 01 dia do mês de abril de 2013.

 

 

Welington Marcos Rodrigues

Prefeito Municipal

 

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 18/2013.

Ementa: “Que designa servidora pública municipal para ocupar cargo comissionado de Chefe de Divisão-II de Cultura e Turismo e contém outras providências”

 

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de seus direitos constitucionalmente adquiridos e com fundamento no art. 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei complementar nº 1.262/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa, o regime jurídico, plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, resolve baixar a seguinte...

 

 

P O R T A R I A:

Art. 1º- Fica designada a ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão-II de Cultura e Turismo, a servidora pública, Marcela Ferreira do Valle,brasileira , solteira, portadora do CPF. Nº 103.486.506-47; Cédula de Identidade nº MG-15.938.732, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Alexina Machado, s/nº , centro, Mar de Espanha/MG.

Art. 2º- As atribuições, competências, deveres, vencimentos e demais disposições atinentes ao cargo previsto no artigo anterior estão dispostos no artigo 192 da Lei complementar nº 1.262/2009, que dispôs sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG.

Art. 3º - Além das atribuições previstas neste artigo, a servidora ora nomeada poderá receber outros ofícios de seu superior imediato os quais deverão ser observados e executados, conforme determinação.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Dado e passado neste Paço Municipal, aos 16 dias do mês de janeiro de 2013.

Wellington Marcos Rodrigues

Prefeito Municipal

 

 

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº ­­­19/2013

Ementa: “Que nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2013, e contém outras providencias.”

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Geral de Licitações, nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve baixar a seguinte...

 

PORTARIA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2013, a seguir descritos:

1- Donato Tavares de Resende, brasileiro, solteiro, advogado, portador do CPF. Nº 016.393.356-17; cédula de identidade nº MG-14.604.397, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado à Rua Alfredo Lagrota nº 16, centro, Mar de Espanha/MG.

2- Regina Lúcia de Oliveira Kaizer, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do CPF. Nº 673.146.606-97, Cédula de Identidade Nº MG- 14604.397, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Miranda Manso, nº 112/102, centro, Mar de Espanha/MG.

3- Jacqueline Afonso de Sousa, brasileira, divorciada, servidora pública municipal, portadora do CPF. Nº 009.506.067-74; cédula de identidade nº MG-10.408.755, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado à Rua Padre José de Anchieta, nº 941, bairro Jardim Guanabara, nesta cidade de Mar de Espanha/MG.

Art. 2º - Fica nomeado a ocupar o cargo de Presidente da Comissão para o exercício de 2013, o Sr. Donato Tavares de Resende, brasileiro, solteiro, advogado, portador do CPF. Nº 016.393.356-17; cédula de identidade nº MG-14.604.397, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado à Rua Alfredo Lagrota nº 16, centro, Mar de Espanha/MG, que presidirá todos os trabalhos atinentes ao procedimento licitatórios.

Art. 3º - Ficam também nomeados como suplentes da Comissão Permanente de Licitação, os seguintes membros; 1) Ailton Anacleto Gomes, brasileiro, casado, portador do CPF. nº 282.518.577-91 ; cédula de identidade nº 257515, expedida pela SSP/RS, residente e domiciliado à Rua Elias Azzi, nº 26, bairro Nossa Senhora das Mercês, Mar de Espanha/MG. 2) Raphael Henrique da Silva Carcereri, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do CPF. N’ 038.013.166-88, Cédula de Identidade Nº M-10. 026.199, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Miranda Manso, nº 206/201, centro, nesta cidade de Mar de Espanha/MG. 3) Carlos Affonso Biancarde, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do CPF. Nº 020.137.206-10, Cédula de Identidade Nº M-181. 741, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado à Rua Miranda Manso, nº 53, centro, nesta cidade de Mar de Espanha/MG;

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, valendo seus efeitos a partir do dia 10 de janeiro de 2013.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Dado e passado neste Paço Municipal, em 18 de janeiro de 2013.

Welington Marcos Rodrigues

Prefeito Municipal

 

 

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 20 /2013

Ementa: “Que nomeia pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nos processos licitatórios na modalidade pregão presencial para o exercício de 2013, e contém outras providencias.”

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Geral de Licitações, nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 10.520 de 17/07/02 e decreto nº 5504 de 05/08/2005 e a portaria interministerial nº 217, de 31/07/2006, resolve baixar a seguinte...

 

PORTARIA

Art. 1º - Ficam designados o pregoeiro e a equipe de apoio para atuarem nos processos licitatórios na modalidade de pregão presencial, junto ao município de Mar de Espanha/MG, para o exercício de 2013, a seguir descritos:

 

PREGOEIRO.

1- Donato Tavares de Resende, brasileiro, solteiro, advogado, portador do CPF. Nº 016.393.356-17; cédula de identidade nº MG-14.604.397, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado à Rua Alfredo Lagrota nº 16, centro, Mar de Espanha/MG.

 

EQUIPE DE APOIO.

2- Regina Lúcia de Oliveira Kaizer, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do CPF. Nº 673.146.606-97, Cédula de Identidade Nº M-4. 862.791, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Miranda Manso, nº 112/102, centro, nesta cidade de Mar de Espanha/MG.

3- Jacqueline Afonso de Sousa, brasileira, divorciada, servidora pública municipal, portadora do CPF. Nº 009.506.067-74; cédula de identidade nº MG-10.408.755, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado à Rua Padre José de Anchieta, nº 941, bairro Jardim Guanabara, nesta cidade de Mar de Espanha/MG.

Art. 2º - Fica nomeado a ocupar o cargo de Pregoeiro para o exercício de 2013, o Sr.Donato Tavares de Resende, brasileiro, solteiro, advogado, portador do CPF. Nº 016.393.356-17; cédula de identidade nº MG-14.604.397, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado à Rua Alfredo Lagrota nº 16, centro, Mar de Espanha/MG, que

presidirá todos os trabalhos atinentes ao procedimento licitatórios, na modalidade de pregão presencial.

Art. 3º - Ficam também nomeados como suplentes para atuarem na equipe de apoio, os seguintes membros: 1) Ailton Anacleto Gomes, brasileiro, casado, portador do CPF. nº 282.518.577-91; cédula de identidade nº 257515, expedida pela SSP/RS, residente e domiciliado à Rua Elias Azzi, nº 26, bairro Nossa Senhora das Mercês, Mar de Espanha/MG.2) Raphael Henrique da Silva Carcereri, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do CPF. N’ 038.013.166-88, Cédula de Identidade Nº M-10. 026.199, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Miranda Manso, nº 206/201, centro, nesta cidade de Mar de Espanha/MG.3- Carlos Affonso Biancarde, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do CPF. Nº 020.137.206-10, Cédula de Identidade Nº M-181.741 expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado à Rua Miranda Manso, nº 53, centro, nesta cidade de Mar de Espanha/MG;

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, valendo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2013.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Mar de Espanha, 18 de janeiro de 2013.

Welington Marcos Rodrigues

Prefeito Municipal

 

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 21/2013.

Ementa: “Que designa como servidor público municipal para ocupar cargo comissionado de Chefe de Divisão-II de Transporte e Fiscalização e contém outras providências”

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de seus direitos constitucionalmente adquiridos e com fundamento no art. 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei complementar nº 1.262/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa, o regime jurídico, plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, resolve baixar a seguinte...

 

 

P O R T A R I A:

Art. 1º- Fica designado a ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão-II de Transporte e Fiscalização, o servidor público, José Ferreira, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do CPF. Nº 411.296.446-34, cédula de identidade Nº M-3.191.291, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado na rua José Delgado, nº 26, bairro Jardim Guanabara, Mar de Espanha/MG.

Art. 2º- As atribuições, competências, deveres, vencimentos e demais disposições atinentes ao cargo previsto no artigo anterior estão contidos no artigo 192 da Lei complementar nº 1.262/2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG.

Art. 3º - Além das atribuições previstas neste artigo, o servidor ora nomeado poderá receber outros ofícios de seu superior imediato os quais deverão ser observados e executados, conforme determinação.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, valendo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Dado e passado neste Paço Municipal, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2013.

Wellington Marcos Rodrigues

Prefeito Municipal

 

 

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 22/2013.

Ementa: “Que nomeia secretario municipal de obras e serviços públicos, do Município de Mar de Espanha, e contém outras providências”

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de seus direitos constitucionalmente adquiridos e com fundamento no art. 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Complementar nº 1.262/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa, o regime jurídico, plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais e também os cargos denominados de políticos da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, resolve baixar a seguinte...

 

 

P O R T A R I A:

Art. 1º- Fica nomeado a ocupar o Cargo Político de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, o Sr. Milton Salgado Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador do CPF. Nº 542.671.966-72, cédula de identidade nº M-2. 477081, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado na Avenida Noêmia Procópio Loures, nº 223, bairro Aeroclube, na cidade de São João de Nepomuceno, Minas Gerias.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, valendo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.

Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Dado e passado neste Paço Municipal, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2013.

Wellington Marcos Rodrigues

Prefeito Municipal

 

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 23/2013.

Ementa: “Que designa servidora pública municipal para ocupar cargo comissionado de Chefe de Divisão-II de Programas e projetos sociais e contém outras providências”

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de seus direitos constitucionalmente adquiridos e com fundamento no art. 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei complementar nº 1.262/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa, o regime jurídico, plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, resolve baixar a seguinte...

 

 

P O R T A R I A:

Art. 1º- Fica designada a ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão-II de Programas e projetos sociais a servidora pública, Ana Carolina Mauler,brasileira, divorciada, portadora do CPF. Nº 043.759.526.95; cédula de identidade nº M-7-954076, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua Clorindo Burnier, 107, casa 02, bairro Vitorino Braga, Juiz de Fora/MG.

Art. 2º- As atribuições, competências, deveres, vencimentos e demais disposições atinentes ao cargo previsto no artigo anterior estão dispostos no artigo 192 da Lei complementar nº 1.262/2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG.

Art. 3º - Além das atribuições previstas neste artigo, a servidora ora nomeada poderá receber outros ofícios de seu superior imediato os quais deverão ser observados e executados, conforme determinação.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2013.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Dado e passado neste Paço Municipal, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2013.

Welington Marcos Rodrigues

Prefeito Municipal

 

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 25/2013.

Ementa: “Que designa como servidor público municipal para ocupar cargo comissionado de Assessor de Gabinete I, e contém outras providências”

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de seus direitos constitucionalmente adquiridos e com fundamento no art. 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei complementar nº 1.262/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa, o regime jurídico, plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, resolve baixar a seguinte...

 

 

P O R T A R I A:

Art. 1º- Fica designado a ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete I-, o servidor público, Izael Francisco Guimarães, brasileiro, casado, professor, portador do CPF. Nº 185.951.389-15, cédula de identidade Nº 1.121.499-1, expedida pela SSP/PR, residente e domiciliado na rua Senador Enéas Câmara, nº 35/201, centro, Mar de Espanha/MG.

Art. 2º- As atribuições, competências, deveres, vencimentos e demais disposições atinentes ao cargo previsto no artigo anterior estão contidos no artigo 192 da Lei complementar nº 1.262/2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG.

Art. 3º - Além das atribuições previstas neste artigo, o servidor ora nomeado poderá receber outros ofícios de seu superior imediato os quais deverão ser observados e executados, conforme determinação.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, valendo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2013.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Dado e passado neste Paço Municipal, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2013.

Wellington Marcos Rodrigues

Prefeito Municipal

 

 

PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 26/2013.

Ementa: “Que designa servidora pública municipal para ocupar cargo comissionado de Diretor Escolar II, e contém outras providências”

O Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de seus direitos constitucionalmente adquiridos e com fundamento no art. 57 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei complementar nº 1195/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Administração Pública Direta do Município de Mar de Espanha/MG, com as alterações introduzidas pela Lei nº 1260/2009, resolve baixar a seguinte...

 

 

P O R T A R I A:

Art. 1º- Fica designada a ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar II, a servidora pública municipal, Renata de Fátima Stambassi Reis, brasileira, casada, psicopedagoga, portadora do CPF. Nº 546.924.236-68, cédula de identidade Nº M-3.284832, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado na rua Henrique Toneti, nº 480, bairro Jardim Guanabara, Mar de Espanha/MG.

Art. 2º- As atribuições, competências, deveres, vencimentos e demais disposições atinentes ao cargo previsto no artigo anterior estão contidos no artigo 14 § 1º da Lei complementar nº 1.195/2008 e seus anexos, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG.

Art. 3º - Além das atribuições previstas neste artigo, a servidora ora nomeado poderá receber outros ofícios de seu superior imediato os quais deverão ser observados e executados, conforme determina&cc

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