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NOTÍCIAS

DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 315/2021

Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.

Clique para acessar o documento na íntegra.

BARREIRAS SANITÁRIAS

A Secretaria Municipal de Saúde informa que, em razão da vacinação e da consciência de muitos, as barreiras sanitárias de Mar de Espanha serão desinstaladas no dia 01/05/2021. O comitê de prevenção e enfrentando à COVID-19 esclarece que fará avaliações semanais sobre a necessidade de reinstalação das referidas barreiras.

LINKS ÚTEIS:

CÂMARA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

ALVARÁ E OUTRAS GUIAS 2021

IPTU 2021

EDITAIS DE LICITAÇÃO

CALENDÁRIO

CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA

CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL

AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO LOA 2022

A Audiência Pública, que objetiva elencar as ações e prioridades da administração municipal, visando a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o ano de 2022, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, será realizada de maneira virtual no dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2021, quarta-feira ás 19:30 horas.

CADASTRO MUNICIPAL DE ARTESÃOS E TRABALHADORES MANUAIS 

A ação tem como objetivos: favorecer a reorganização do setor no município, incentivar a cadeia produtiva de artesanato e promover o acesso do profissional à Carteira Nacional do Artesão.


Emitida pelo Governo Federal, a carteira de artesão e de trabalhador manual é totalmente gratuita, sem anuidades nem taxa de adesão, e confere diversas vantagens, como:


- Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;
- Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato;
- Acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados);
- Isenção do ICMS na comercialização dos produtos;
- Facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais);
- Acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA);
- Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.

WhatsApp Image 2021-03-23 at 2.57.33 PM.

Por gentileza, além de preencher este cadastro, colabore com o nosso banco de dados encaminhando o link para colegas de trabalho e, se possível, divulgando-o nas redes sociais.  

Precisaremos de cerca de 10 minutos da sua total atenção para preencher corretamente o formulário e, assim, contribuir com o fortalecimento da cultura na nossa cidade. 

EDITAL IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará o novo Censo Demográfico e contratará, através de processo seletivo, profissionais para coleta dos dados. As oportunidades serão para os cargos de Agente Censitário Municipal (ACM), Agente Censitário Supervisor (ACS) e Recenseador.


As Inscrições encontram-se abertas em https://www.cebraspe.org.br/concursos/


Para mais informações acesse o edital disponível no site do concurso: https://www.cebraspe.org.br/concursos/ 

E-book DONA CHUVA NERVOSA

Confira o e-book de história infantil DONA CHUVA NERVOSA, da escritora mardespanhense Magda Trece, produzido com recursos da Lei Aldir Blanc. ⁣⁣⁣⁣⁣
A Lei Aldir Blanc tem por finalidade apoiar o setor cultural do Brasil, maior afetado pelas medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19.⁣⁣⁣⁣⁣⁣

NOVA FAIXA DE CARACTERIZAÇÃO DE TÁXI:

Clique nos botões abaixo para fazer o download no formato desejado.

FAIXA LATERAL

PORTA