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DECRETO MUNICIPAL n°115/2016
“Que dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público nº 01/2016 e do processo seletivo nº 02/2016 do Município de Mar de Espanha/MG, e dá outras providências”.
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RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES - 2018
A Comissão Organizadora, constituída na forma da Resolução nº 04/2018 para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Município de Mar de Espanha, publica a relação dos candidatos inscritos.
EDITAL - CMDCA 2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Mar de Espanha - MG - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a Resolução n° 170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente — CONANDA, e a Lei Municipal n° 1.438/2015, torna público o Processo de Escolha Complementar para Membros titulares e Suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
LICITAÇÕES EM ANDAMENTO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 048/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA/MG torna público, fará realizar licitação na
modalidade de “PREGÃO PRESENCIAL”, REGISTRO E PREÇO, com julgamento pelo “Tipo Menor
Preço por Item”, para futura e eventual aquisições de materiais de construção em geral, elétricos,
equipamentos e hidráulicos para, para atender aos serviços de obras da Administração, para o
exercício de 2020.
O arquivo digital de proposta deve ser solicitado por e-mail ao setor responsável.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 047/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA/MG torna público, fará realizar licitação na
modalidade de “PREGÃO PRESENCIAL”, Registro de Preço com julgamento pelo “Tipo Menor Preço
por item”, para a Compra de equipamentos de Academia ao Ar Livre e Parquinho infantil para o
município de Mar de Espanha.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2020
O Município de Mar de Espanha/MG, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Prefeitura, que fica na praça Barão de Ayuruoca, 53 Centro, CNPJ no
18.535.658/0001-63, doravante denominado por CONTRATANTE, neste ato
representado por seu Prefeito, o Sr. Welington Marcos Rodrigues, brasileiro, casado,
advogado, inscrito no CPF no 672.773.736-34, cédula de identidade no M-
4.649.074, residente e domiciliado na cidade de Mar de Espanha/MG. no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores, torna público, para conhecimento dos
interessados que, às 10:00 horas do dia 23 do mês de abril do ano de 2020, na
Prefeitura Municipal de MAR DE ESPANHA, situada na Av. Barão de Ayuruoca,
53, na sala de Licitações, reunir-se-á a Comissão Permanente de Licitação, com a
finalidade de receber propostas para a permissão de uso de bem público, conforme
discriminação a seguir:
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2020
O MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA, pessoa jurídica de direito público interno, com
sede na Praça Barão de Ayuruoca, 53, Centro, na cidade de MAR DE ESPANHA, inscrita
no CNPJ/MF sob no. 18.535.658/0001-63, representada pelo seu Prefeito Municipal,
através da Comissão Permanente de Licitações do Município de MAR DE ESPANHA,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que esta instaurando processo de
CREDENCIAMENTO MÉDICO, com a finalidade de credenciar profissional para a
prestação de serviços, de plantão médico, nos termos da Lei Federal no. 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, segundo as condições estabelecidas neste Edital, nos
seus anexos e na minuta de contrato, cujos termos, igualmente, o integram.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 043/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA/MG., torna público, fará realizar licitação na
modalidade de “PREGÃO PRESENCIAL”, com julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração com procedimentos
pré- operatórios e assistência ao animal até a retirada dos pontos, em cães e gatos de rua ou
domiciliados no Município de Mar de Espanha/MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA/MG., torna público, fará realizar licitação na
modalidade de “PREGÃO PRESENCIAL”, Registro de Preço com julgamento pelo “Tipo Menor Preço
por Item”, para a Aquisição de Botijão de Gás de 13 Kg para todos os departamentos da
Prefeitura Municipal de Mar de Espanha.
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